UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Recife, 01 de Maio de 2024

Consulta do Processo 23076.057423/2019-31

Dados Gerais do Processo
Processo: 23076.057423/2019-31 Processo Eletrônico
Origem do Processo: Interno
Data de Autuação: 08/11/2019 16:23
Usuário de Autuação: FELIPPE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES
Tipo do Processo: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
Classificação (CONARQ): 023.11 - CONTRATACAO
Assunto Detalhado: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA PARA O BANCO DO BRASIL.
Natureza do Processo: OSTENSIVO
Unidade de Origem: COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - PROGEST (12.69.11)
Status: ATIVO
Data de Cadastro: 08/11/2019
Observação: Inexigibilidade de Licitação para concessão de uso de área física para o Banco do Brasil.
Interessados Deste Processo
Tipo Identificador Nome
Unidade ###69#3 COORDENACAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PROGEST
Visualizar Documento: Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento: Visualizar Dados do Documento
Documentos do Processo
Ordem Tipo do Documento Data do Documento Origem Natureza
1 OFICIO 08/11/2019 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
2 MINUTA 08/11/2019 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
3 PARECER TECNICO 06/12/2019 CCBI (11.97.07) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
4 OUTROS 06/12/2019 CCBI (11.97.07) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
5 DESPACHO 06/12/2019 CCBI (11.97.07) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
6 DESPACHO 06/01/2020 GATIP (11.97.14) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
7 DESPACHO 08/01/2020 CCBI (11.97.07) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
8 DESPACHO 08/01/2020 DSA SINFRA (11.97.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
9 DESPACHO 19/02/2020 DRH SINFRA (11.97.18) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
10 DESPACHO 19/02/2020 CCBI (11.97.07) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
11 PARECER TECNICO 16/06/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
12 PROPOSTAS 16/06/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
13 E-MAIL 12/11/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
14 TERMO ADITIVO 12/11/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
15 CARTA DE ACEITE 12/11/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
16 CNPJ 12/11/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
17 CERTIDAO DE REGULARIDADE FISCAL 12/11/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
18 CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS - CRF 12/11/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
19 SICAF 12/11/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
20 DESPACHO 12/11/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
21 PROJETO BASICO 12/11/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
22 PROCURACAO 12/11/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
23 SICAF 12/11/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
24 CONSULTA CONSOLIDADA DE PESSOA JURIDICA (TCU, CEIS E CNJ) 12/11/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
25 CONTRATO 12/11/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
26 DESPACHO 12/11/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
27 CADIN 16/11/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
28 CONTRATO 16/11/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
29 PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL 16/11/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
30 DESPACHO 16/11/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
31 DESPACHO 16/11/2020 GR (11.01) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
32 PARECER JURIDICO 30/11/2020 PROCF (11.01.09) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
33 DESPACHO 30/11/2020 PROCF (11.01.09) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
34 DESPACHO 01/12/2020 GR (11.01) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
35 E-MAIL 03/12/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
36 DESPACHO 03/12/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
37 CONTRATO 03/12/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
38 DESPACHO 03/12/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
39 E-MAIL 09/12/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
40 DECLARACAO 09/12/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
41 DECLARACAO 09/12/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
42 SICAF 09/12/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
43 DESPACHO 09/12/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
44 CONSULTA CONSOLIDADA DE PESSOA JURIDICA (TCU, CEIS E CNJ) 11/12/2020 GR (11.01) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
45 CADIN 11/12/2020 GR (11.01) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
46 DESPACHO 11/12/2020 GR (11.01) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
47 PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL 15/12/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
48 DESPACHO 15/12/2020 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
49 CONTRATO 14/01/2021 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
50 DESPACHO 14/01/2021 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
51 OFICIO ELETRONICO 19/01/2021 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
52 PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL 20/01/2021 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
53 DESPACHO 20/01/2021 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
54 DESPACHO 21/01/2021 CGC PROGEST (12.69.11) OSTENSIVO Visualizar Documento Visualizar Dados do Documento
Número de documentos no processo: 54
Movimentações do Processo
Data Origem Unidade Origem Unidade Destino Enviado Por Recebido Em Recebido Por Urgente
08/11/2019 16:22 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - PROGEST (12.69.11) COORDENACAO DE CADASTRO DE BENS IMOVEIS - SPO (11.97.07) FELIPPE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES 08/11/2019 16:58 ANA TEREZA DE ASSIS SANTOS SIM
Motivo da Urgência: Risco de prescrição ou decadência de pretensão da Administração Pública
  06/12/2019 - Despacho Ordinatório - COORDENACAO DE CADASTRO DE BENS IMOVEIS - SPO (11.97.07) Visualizar Despacho
06/12/2019 16:32 COORDENACAO DE CADASTRO DE BENS IMOVEIS - SPO (11.97.07) DIRETORIA DE MANUTENCAO E CONSERVACAO - SINFRA (11.97.12) ANA TEREZA DE ASSIS SANTOS 06/01/2020 09:18 DANIEL CARLOS DOS SANTOS BARBOSA SIM
Motivo da Urgência: Relevante interesse público
06/01/2020 12:15 DIRETORIA DE MANUTENCAO E CONSERVACAO - SINFRA (11.97.12) GERENCIA DE ALTA TENSAO E ILUMINACAO PUBLICA - SINFRA (11.97.14) PAULO ALISON SOUSA PESSOA 06/01/2020 16:59 LUIS GUSTAVO CAVALCANTI DE OLIVEIRA LOPES Não
06/01/2020 17:14 GERENCIA DE ALTA TENSAO E ILUMINACAO PUBLICA - SINFRA (11.97.14) DIRETORIA DE MANUTENCAO E CONSERVACAO - SINFRA (11.97.12) LUIS GUSTAVO CAVALCANTI DE OLIVEIRA LOPES 06/01/2020 17:50 PAULO ALISON SOUSA PESSOA SIM
Motivo da Urgência: Relevante interesse público
06/01/2020 17:52 DIRETORIA DE MANUTENCAO E CONSERVACAO - SINFRA (11.97.12) COORDENACAO DE CADASTRO DE BENS IMOVEIS - SPO (11.97.07) PAULO ALISON SOUSA PESSOA 07/01/2020 14:01 MARIA DE FATIMA NEGREIROS Não
  08/01/2020 - Despacho Ordinatório - COORDENACAO DE CADASTRO DE BENS IMOVEIS - SPO (11.97.07) Visualizar Despacho
08/01/2020 09:26 COORDENACAO DE CADASTRO DE BENS IMOVEIS - SPO (11.97.07) DIRETORIA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - SINFRA (11.97.11) MARIA DE FATIMA NEGREIROS 08/01/2020 10:12 LUIZ CARLOS DOS PRAZERES SERPA ALFINO SIM
Motivo da Urgência: Relevante interesse público
  08/01/2020 - Despacho Ordinatório - DIRETORIA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - SINFRA (11.97.11) Visualizar Despacho
08/01/2020 10:24 DIRETORIA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - SINFRA (11.97.11) DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - SINFRA (11.97.18) LUIZ CARLOS DOS PRAZERES SERPA ALFINO 10/01/2020 14:09 JOSE IRANILDO BARBOSA SALES DA SILVA SIM
Motivo da Urgência: Relevante interesse público
  19/02/2020 - Despacho Decisório - DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - SINFRA (11.97.18) Visualizar Despacho
19/02/2020 11:25 DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - SINFRA (11.97.18) DIRETORIA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - SINFRA (11.97.11) JOSE IRANILDO BARBOSA SALES DA SILVA 19/02/2020 11:35 MANOEL HELENO DE CASTRO Não
19/02/2020 11:36 DIRETORIA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - SINFRA (11.97.11) COORDENACAO DE CADASTRO DE BENS IMOVEIS - SPO (11.97.07) MANOEL HELENO DE CASTRO 19/02/2020 13:55 MARINA DE SANTANA CAPANO Não
  19/02/2020 - Despacho Ordinatório - COORDENACAO DE CADASTRO DE BENS IMOVEIS - SPO (11.97.07) Visualizar Despacho
19/02/2020 14:22 COORDENACAO DE CADASTRO DE BENS IMOVEIS - SPO (11.97.07) COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - PROGEST (12.69.11) MARINA DE SANTANA CAPANO 16/06/2020 18:49 CARLA NERES DE SOUZA SIM
Motivo da Urgência: Relevante interesse público
16/11/2020 13:57 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - PROGEST (12.69.11) GABINETE DO REITOR - GR (11.01) CARLA NERES DE SOUZA 16/11/2020 14:03 LAIS EULALIA SALES Não
17/11/2020 08:50 GABINETE DO REITOR - GR (11.01) PROCURADORIA FEDERAL - GR (11.01.09) LAIS EULALIA SALES 17/11/2020 09:13 EUDES FERNANDO DE OLIVEIRA Não
30/11/2020 16:51 PROCURADORIA FEDERAL - GR (11.01.09) GABINETE DO REITOR - GR (11.01) JOAQUIM RAIMUNDO ALVES DE CARVALHO 30/11/2020 16:53 LAIS EULALIA SALES Não
01/12/2020 11:58 GABINETE DO REITOR - GR (11.01) DIRETORIA DE LICITACOES E CONTRATOS - PROGEST (12.69.01) RAFAEL DE BRITO SIQUEIRA 02/12/2020 11:31 MARILIA BATISTA DE LIMA PEQUENO Não
02/12/2020 11:31 DIRETORIA DE LICITACOES E CONTRATOS - PROGEST (12.69.01) COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - PROGEST (12.69.11) MARILIA BATISTA DE LIMA PEQUENO 03/12/2020 10:08 CARLA NERES DE SOUZA Não
09/12/2020 23:32 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - PROGEST (12.69.11) GABINETE DO REITOR - GR (11.01) CARLA NERES DE SOUZA 10/12/2020 08:14 LAIS EULALIA SALES Não
14/12/2020 08:52 GABINETE DO REITOR - GR (11.01) COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - PROGEST (12.69.11) POLYANE LOPES DE ALMEIDA 14/12/2020 09:53 CARLA NERES DE SOUZA Não
Histórico de Documentos Cancelados
Número Tipo Usuário Solicitação Data Solicitação Usuário Cancelamento Data Cancelamento
Nº 1/2021 ACAO CIVIL PUBLICA --- --- CARLA NERES DE SOUZA (carlaneres) 20/01/2021
Justificativa:  nomenclatura equivocada

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