SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos

Consulta do Processo 23076.102776/2025-76

Dados Gerais do Processo

Processo:

23076.102776/2025-76 Processo Eletrônico

Origem do Processo:

Interno

Data de Autuação:

04/12/2025 15:50

Usuário de Autuação:

EMILIA JULIANA CESAR HERCULINO

Tipo do Processo:

DISPENSA DE LICITACAO

Classificação (CONARQ):

001 - RELACAO INTERINSTITUCIONAL (ACORDOS, CONVENIOS, CONTRATOS, AJUSTES COM ORGAOS PUBLICOS OU PRIVADOS)

Assunto Detalhado:

PROMOVER A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, CORRESPONDENDO A 96 (NOVENTA E SEIS) COLETAS ANUAIS, INCLUINDO MÃO DE OBRA, BEM COMO A CESSÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

Natureza do Processo:

OSTENSIVO

Unidade de Origem:

DIVISAO DE ADMINISTRACAO DE COMPRAS DO CA - CA (12.33.40)

Status:

ATIVO

Data de Cadastro:

04/12/2025

Local no Arquivo:

Observação:

Cumprimento da Legislação Municipal Lei 7.372/2025 e Decreto Municipal 120, de 17 de outubro de 2025.

Interessados Deste Processo
Tipo	Identificador	Nome
Servidor	###397#3	EMILIA JULIANA CESAR HERCULINO
Servidor	###289#9	JOSE DILSON BESERRA CAVALCANTI
Servidor	###907#3	WAGNER LEAL GUIMARAES FILHO

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Documentos do Processo
Ordem	Tipo do Documento	Data do Documento	Origem	Natureza
1	OFICIO ENCAMINHAMENTO DO DIRETOR DO CENTRO	04/12/2025	DIVAC (12.33.40)	OSTENSIVO
2	DOCUMENTO EXTERNO	04/12/2025	DIVAC (12.33.40)	OSTENSIVO
3	DOCUMENTOS COMPROBATORIOS	04/12/2025	DIVAC (12.33.40)	RESTRITO
4	COPIA E-MAIL	04/12/2025	DIVAC (12.33.40)	OSTENSIVO
5	DOCUMENTOS COMPROBATORIOS	04/12/2025	DIVAC (12.33.40)	RESTRITO
6	DOCUMENTOS COMPROBATORIOS	04/12/2025	DIVAC (12.33.40)	RESTRITO
7	PARECER TECNICO	12/12/2025	CSA-SINFRA (11.97.17)	OSTENSIVO
8	DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA - DFD	03/03/2026	DIVAC (12.33.40)	OSTENSIVO
9	OFICIO	05/03/2026	DIVAC (12.33.40)	OSTENSIVO
10	AUTORIZACAO	05/03/2026	CAA (12.33)	OSTENSIVO
11	DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA - DFD	05/03/2026	DIVAC (12.33.40)	OSTENSIVO
12	PESQUISA DE PRECO	05/03/2026	DIVAC (12.33.40)	OSTENSIVO
13	ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP	05/03/2026	DIVAC (12.33.40)	OSTENSIVO
14	ANEXOS	05/03/2026	DIVAC (12.33.40)	OSTENSIVO
15	TERMO DE REFERENCIA	05/03/2026	DIVAC (12.33.40)	OSTENSIVO
16	INSTRUMENTO DE MEDICAO DE RESULTADO (IMR)	05/03/2026	DIVAC (12.33.40)	OSTENSIVO
17	MAPA DE RISCO	05/03/2026	DIVAC (12.33.40)	OSTENSIVO
18	AVISO DE DISPENSA ELETRONICA	05/03/2026	DIVAC (12.33.40)	OSTENSIVO
19	MINUTA DE CONTRATO	05/03/2026	DIVAC (12.33.40)	RESTRITO
20	PLANO ORCAMENTARIO ANUAL - POA	09/03/2026	DAFIN (12.33.43)	OSTENSIVO
21	SOLICITAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA	09/03/2026	DAFIN (12.33.43)	OSTENSIVO
22	RESERVA ORÇAMENTARIA	11/03/2026	DORC PROPLAN (11.10.06)	OSTENSIVO
23	REQUISICAO SIPAC	12/03/2026	DIVAC (12.33.40)	OSTENSIVO
24	RELATORIO	12/03/2026	DIVAC (12.33.40)	OSTENSIVO
25	PARECER TECNICO	12/03/2026	DIVAC (12.33.40)	OSTENSIVO
26	PROPOSTA COMERCIAL	12/03/2026	DIVAC (12.33.40)	RESTRITO
27	HABILITACAO	12/03/2026	DIVAC (12.33.40)	RESTRITO
28	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA	12/03/2026	DIVAC (12.33.40)	RESTRITO
29	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA	12/03/2026	DIVAC (12.33.40)	RESTRITO
30	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TÉCNICA	12/03/2026	DIVAC (12.33.40)	RESTRITO
31	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TÉCNICA	12/03/2026	DIVAC (12.33.40)	RESTRITO
32	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TÉCNICA	12/03/2026	DIVAC (12.33.40)	RESTRITO
33	CERTIDAO	12/03/2026	DIVAC (12.33.40)	RESTRITO
34	DECLARACAO	12/03/2026	DIVAC (12.33.40)	RESTRITO
35	DESPACHO	12/03/2026	DIVAC (12.33.40)	OSTENSIVO
36	REGISTRO DE ALTERACAO DE DADOS	12/03/2026	CPG PROAD (12.69.06)	OSTENSIVO
37	DECLARACAO	12/03/2026	DIVAC (12.33.40)	RESTRITO
38	RELATORIO DE DISPENSA ELETRONICA	13/03/2026	DIVAC (12.33.40)	OSTENSIVO
39	TERMO DE DECLARACAO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	13/03/2026	DIVAC (12.33.40)	OSTENSIVO
40	LISTA DE VERIFICACAO	13/03/2026	DIVAC (12.33.40)	OSTENSIVO
41	DESPACHO	13/03/2026	DIVAC (12.33.40)	OSTENSIVO
42	DESPACHO DE CONFORMIDADE	13/03/2026	CAC-PROAD (12.69.08)	OSTENSIVO
43	DESPACHO	13/03/2026	GR (11.01)	OSTENSIVO
44	PARECER JURIDICO	20/03/2026	PROCF (11.01.09)	OSTENSIVO
45	DESPACHO	20/03/2026	PROCF (11.01.09)	OSTENSIVO
46	ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA	20/03/2026	GR (11.01)	OSTENSIVO
47	DESPACHO	20/03/2026	DIVAC (12.33.40)	OSTENSIVO
48	PUBLICAÇÃO NO PNCP	02/03/2026	DIVAC (12.33.40)	OSTENSIVO
49	DESPACHO	21/03/2026	DIVAC (12.33.40)	OSTENSIVO
50	DESPACHO	23/03/2026	CFC-PROAD (12.69.11)	OSTENSIVO
51	FORMULARIO DE INDICACAO DE AGENTES RESPONSAVEIS	24/03/2026	CFC-PROAD (12.69.11)	RESTRITO
52	DESPACHO	24/03/2026	CFC-PROAD (12.69.11)	OSTENSIVO
53	FORMULARIO DE INDICACAO DE AGENTES RESPONSAVEIS	24/03/2026	DIVAC (12.33.40)	RESTRITO
54	DESPACHO	24/03/2026	DIVAC (12.33.40)	OSTENSIVO
55	SOLICITACAO DE PORTARIA DE CREDITO	24/03/2026	DAFIN (12.33.43)	OSTENSIVO
56	DESPACHO	25/03/2026	DORC PROPLAN (11.10.06)	OSTENSIVO
57	NOTA DE EMPENHO	25/03/2026	DAFIN (12.33.43)	OSTENSIVO
58	PARECER	26/03/2025	DIVAC (12.33.40)	OSTENSIVO
59	DESPACHO	26/03/2026	DIVAC (12.33.40)	OSTENSIVO
60	E-MAIL	27/03/2026	CFC-PROAD (12.69.11)	OSTENSIVO
61	SICAF	27/03/2026	CFC-PROAD (12.69.11)	OSTENSIVO
62	CADIN	27/03/2026	CFC-PROAD (12.69.11)	OSTENSIVO
63	CONSULTA CONSOLIDADA DE PESSOA JURIDICA (TCU, CEIS E CNJ)	27/03/2026	CFC-PROAD (12.69.11)	OSTENSIVO
64	CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS TRABALHISTAS	27/03/2026	CFC-PROAD (12.69.11)	OSTENSIVO
65	FALENCIA E CONCORDATA	27/03/2026	CFC-PROAD (12.69.11)	OSTENSIVO
66	ASSINATURA	27/03/2026	CFC-PROAD (12.69.11)	OSTENSIVO
67	CONTRATO	27/03/2026	CFC-PROAD (12.69.11)	OSTENSIVO
68	DESPACHO	27/03/2026	CFC-PROAD (12.69.11)	OSTENSIVO
69	CONTRATO	27/03/2026	GR (11.01)	OSTENSIVO
70	DESPACHO	27/03/2026	GR (11.01)	OSTENSIVO
71	ASSINATURA	27/03/2026	CFC-PROAD (12.69.11)	OSTENSIVO
72	DECLARACAO	27/03/2026	CFC-PROAD (12.69.11)	RESTRITO
73	DESPACHO	27/03/2026	CFC-PROAD (12.69.11)	OSTENSIVO
74	DESPACHO	27/03/2026	CFC-PROAD (12.69.11)	OSTENSIVO
75	PORTARIA	31/03/2026	CFC-PROAD (12.69.11)	OSTENSIVO
76	OFICIO	31/03/2026	CFC-PROAD (12.69.11)	OSTENSIVO
77	E-MAIL	31/03/2026	CFC-PROAD (12.69.11)	OSTENSIVO
78	E-MAIL	31/03/2026	CFC-PROAD (12.69.11)	OSTENSIVO
79	DESPACHO	31/03/2026	CFC-PROAD (12.69.11)	OSTENSIVO
80	PUBLICAÇÃO NO PNCP	27/04/2026	CFC-PROAD (12.69.11)	OSTENSIVO
81	DESPACHO	27/04/2026	CFC-PROAD (12.69.11)	OSTENSIVO
82	DESPACHO DE REGISTRO DO CONTRATO / TERMO ADITIVO	27/04/2026	CRC-PROPLAN (11.10.04)	OSTENSIVO
83	DESPACHO	27/04/2026	CFC-PROAD (12.69.11)	OSTENSIVO
Número de documentos no processo: 83

Movimentações do Processo
Data Origem	Unidade Origem	Unidade Destino	Enviado Por	Recebido Em	Recebido Por	Urgente
04/12/2025 15:49	DIVISAO DE ADMINISTRACAO DE COMPRAS DO CA - CA (12.33.40)	DIVISAO DE ADMINISTRACAO DE COMPRAS DO CA - CA (12.33.40)	EMILIA JULIANA CESAR HERCULINO	04/12/2025 16:05	EMILIA JULIANA CESAR HERCULINO	Não
04/12/2025 16:30	DIVISAO DE ADMINISTRACAO DE COMPRAS DO CA - CA (12.33.40)	COORDENAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - SINFRA (11.97.17)	EMILIA JULIANA CESAR HERCULINO	05/12/2025 09:51	WAGNER DA SILVA SOUSA	Não
12/12/2025 10:18	COORDENAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - SINFRA (11.97.17)	DIVISAO DE ADMINISTRACAO DE COMPRAS DO CA - CA (12.33.40)	WAGNER DA SILVA SOUSA	12/12/2025 14:48	WAGNER LEAL GUIMARAES FILHO	Não
05/03/2026 15:27	DIVISAO DE ADMINISTRACAO DE COMPRAS DO CA - CA (12.33.40)	CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE - CAA (12.33)	WAGNER LEAL GUIMARAES FILHO	05/03/2026 15:28	WAGNER LEAL GUIMARAES FILHO	Não
05/03/2026 15:36	CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE - CAA (12.33)	DIVISAO DE ADMINISTRACAO DE COMPRAS DO CA - CA (12.33.40)	WAGNER LEAL GUIMARAES FILHO	05/03/2026 15:38	WAGNER LEAL GUIMARAES FILHO	Não
05/03/2026 15:57	DIVISAO DE ADMINISTRACAO DE COMPRAS DO CA - CA (12.33.40)	DIVISAO DE APOIO FINANCEIRO DO CA - CA (12.33.43)	WAGNER LEAL GUIMARAES FILHO	05/03/2026 16:27	MONIKE SILVA MELO	Não
09/03/2026 17:00	DIVISAO DE APOIO FINANCEIRO DO CA - CA (12.33.43)	DIRETORIA DE ORCAMENTO - PROPLAN (11.10.06)	MONIKE SILVA MELO	11/03/2026 11:21	IZES SONIELLE LOPES MARINHO	Não
11/03/2026 14:50	DIRETORIA DE ORCAMENTO - PROPLAN (11.10.06)	DIVISAO DE APOIO FINANCEIRO DO CA - CA (12.33.43)	IZES SONIELLE LOPES MARINHO	11/03/2026 14:52	MONIKE SILVA MELO	Não
11/03/2026 14:52	DIVISAO DE APOIO FINANCEIRO DO CA - CA (12.33.43)	DIVISAO DE ADMINISTRACAO DE COMPRAS DO CA - CA (12.33.40)	MONIKE SILVA MELO	11/03/2026 15:14	EMILIA JULIANA CESAR HERCULINO	Não
12/03/2026 16:30	DIVISAO DE ADMINISTRACAO DE COMPRAS DO CA - CA (12.33.40)	COORDENAÇÃO DE PROTOCOLO GERAL - PROAD (12.69.06)	EMILIA JULIANA CESAR HERCULINO	12/03/2026 16:40	FRANCOIS BRAGA DE AZEVEDO FILHO	SIM
Motivo da Urgência: Relevante interesse público
12/03/2026 16:47	COORDENAÇÃO DE PROTOCOLO GERAL - PROAD (12.69.06)	DIVISAO DE ADMINISTRACAO DE COMPRAS DO CA - CA (12.33.40)	FRANCOIS BRAGA DE AZEVEDO FILHO	12/03/2026 16:48	EMILIA JULIANA CESAR HERCULINO	Não
13/03/2026 12:04	DIVISAO DE ADMINISTRACAO DE COMPRAS DO CA - CA (12.33.40)	COORDENAÇÃO DE ANÁLISE E CONFORMIDADE - PROAD (12.69.08)	EMILIA JULIANA CESAR HERCULINO	13/03/2026 13:04	BRUNO JOHNSON DE LIRA PIRES	SIM
Motivo da Urgência: Relevante interesse público
13/03/2026 15:04	COORDENAÇÃO DE ANÁLISE E CONFORMIDADE - PROAD (12.69.08)	GABINETE DO REITOR - GR (11.01)	BRUNO JOHNSON DE LIRA PIRES	13/03/2026 15:10	CAIO FELIPE DE ARAUJO VIEIRA	Não
16/03/2026 08:31	GABINETE DO REITOR - GR (11.01)	PROCURADORIA FEDERAL - GR (11.01.09)	CARLA NERES DE SOUZA	16/03/2026 14:50	EUDES FERNANDO DE OLIVEIRA	Não
20/03/2026 12:31	PROCURADORIA FEDERAL - GR (11.01.09)	GABINETE DO REITOR - GR (11.01)	GUSTAVO RAMOS CARNEIRO LEAO	20/03/2026 13:01	CAIO FELIPE DE ARAUJO VIEIRA	Não
20/03/2026 15:20	GABINETE DO REITOR - GR (11.01)	DIVISAO DE ADMINISTRACAO DE COMPRAS DO CA - CA (12.33.40)	CARLA NERES DE SOUZA	20/03/2026 17:23	EMILIA JULIANA CESAR HERCULINO	SIM
Motivo da Urgência: Hipótese de prioridade prevista em lei
21/03/2026 02:47	DIVISAO DE ADMINISTRACAO DE COMPRAS DO CA - CA (12.33.40)	COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS - PROAD (12.69.11)	EMILIA JULIANA CESAR HERCULINO	23/03/2026 10:50	ESDRAS DO NASCIMENTO HOLANDA	SIM
Motivo da Urgência: Relevante interesse público
24/03/2026 09:43	COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS - PROAD (12.69.11)	DIVISAO DE ADMINISTRACAO DE COMPRAS DO CA - CA (12.33.40)	FERNANDO BATISTA DOS SANTOS	24/03/2026 09:54	EMILIA JULIANA CESAR HERCULINO	SIM
Motivo da Urgência: Relevante interesse público
24/03/2026 11:51	DIVISAO DE ADMINISTRACAO DE COMPRAS DO CA - CA (12.33.40)	DIVISAO DE APOIO FINANCEIRO DO CA - CA (12.33.43)	EMILIA JULIANA CESAR HERCULINO	24/03/2026 14:04	MONIKE SILVA MELO	SIM
Motivo da Urgência: Relevante interesse público
24/03/2026 14:38	DIVISAO DE APOIO FINANCEIRO DO CA - CA (12.33.43)	DIRETORIA DE ORCAMENTO - PROPLAN (11.10.06)	MONIKE SILVA MELO	25/03/2026 11:34	IZES SONIELLE LOPES MARINHO	Não
25/03/2026 11:54	DIRETORIA DE ORCAMENTO - PROPLAN (11.10.06)	DIVISAO DE APOIO FINANCEIRO DO CA - CA (12.33.43)	IZES SONIELLE LOPES MARINHO	25/03/2026 11:57	MONIKE SILVA MELO	Não
25/03/2026 17:09	DIVISAO DE APOIO FINANCEIRO DO CA - CA (12.33.43)	DIVISAO DE ADMINISTRACAO DE COMPRAS DO CA - CA (12.33.40)	MONIKE SILVA MELO	26/03/2026 14:18	EMILIA JULIANA CESAR HERCULINO	Não
26/03/2026 14:45	DIVISAO DE ADMINISTRACAO DE COMPRAS DO CA - CA (12.33.40)	COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS - PROAD (12.69.11)	EMILIA JULIANA CESAR HERCULINO	26/03/2026 15:03	ESDRAS DO NASCIMENTO HOLANDA	SIM
Motivo da Urgência: Relevante interesse público
27/03/2026 13:39	COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS - PROAD (12.69.11)	GABINETE DO REITOR - GR (11.01)	FERNANDO BATISTA DOS SANTOS	27/03/2026 13:41	CAIO FELIPE DE ARAUJO VIEIRA	Não
27/03/2026 15:52	GABINETE DO REITOR - GR (11.01)	COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS - PROAD (12.69.11)	CARLA NERES DE SOUZA	27/03/2026 16:19	FERNANDO BATISTA DOS SANTOS	Não
27/04/2026 10:23	COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS - PROAD (12.69.11)	COORDENAÇÃO DE REGISTROS CONTÁBEIS - PROPLAN (11.10.04)	GIVALDO SERAFIM DA SILVA	27/04/2026 11:00	LETICIA BARBOSA CARNEIRO LEAO	Não
27/04/2026 11:06	COORDENAÇÃO DE REGISTROS CONTÁBEIS - PROPLAN (11.10.04)	COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS - PROAD (12.69.11)	LETICIA BARBOSA CARNEIRO LEAO	27/04/2026 17:21	ESDRAS DO NASCIMENTO HOLANDA	Não

Histórico de Documentos Cancelados
Número	Tipo	Usuário Solicitação	Data Solicitação	Usuário Cancelamento	Data Cancelamento
Nº 23225/2026	DESPACHO	---	---	EMILIA JULIANA CESAR HERCULINO (emilia.herculino)	21/03/2026
Nº 23225/2026	Justificativa: para complementação, faltou identificar no processo um elemento solicitado.

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