À Coordenação de Licitações,

Em atendimento ao despacho do documento 29, foram feitas os seguintes ajustes referentes aos dispositivos de contratação do serviço de chaveiro:

1. Foi removida a cota para ME e EPP referente ao item 19, constante no subitem 1.1 do Termo de Referência (documento 33). Diante disso, foram adaptados os subitens 8.5, 9.2 e 10.1 do ETP (documento 32); bem como os subitens 1.1, 8.1.3, 8.1.4 do Termo de Referência (documento 33); remoção do subitem 1.13.1. Além disso, tiveram que ser adaptados o relatório de pesquisa de preço (documento 31) e a planilha de composição de preço (documento 30), devido à remoção do item referente à cota de ME/EPP.
2. Foram incluídas justificativas referentes à exigência de quantitativo mínimo para fins de habilitação técnica nos subitens 20.3.6 a 20.3.8 no Termo de Referência, bem como nos subitens 6.13.6 a 6.13.8 no ETP.
3. Por fim, foi incluído modelo de proposta constante no anexo IV do Termo de Referência.

Após as modificações, foi incluída a LV01 atualizada (documento 34).

Retornam-se, portanto, os autos para conclusão da análise e prosseguimento do processo para licitação.