Considerando:

1. o Projeto Básico (doc.01);

2. o Documento de Formalização de Demanda (doc.02);

3.  o Mapa de Risco (doc.18);

4. o Termo de Declaração de Dispensa de Licitação (doc.20);

5. os despachos da PROGEST (doc. 11 e 16) e do CAA (doc.25);

6. o Parecer nº 01/2022/PF-UFPE/PGF/AGU (doc. 30) e a Nota nº 01/2022/PF-UFPE/PGF/AGU (doc. 35);

Ratifco o presente Termo de Declaração de Dispensa de Licitação.

A CGC/DLC/PROGEST, para publicação e demais providências pertinentes.