Considerando o Projeto Básico (doc. 10), Termo de Declaração de Dispensa de Licitação (doc. 61), a inclusão da reserva orçamentária (doc.53), bem como os despachos da CL/PROGEST, CAF/ SINFRA e da DLC/PROGEST (docs.59, 62 e 64, respectivamente), autorizo a contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado dos tipos Janela (ACJ) e Split (Hi-Wall, Piso Teto e Cassete), assim como instalação e remoção de aparelhos tipo Split, incluindo o fornecimento de peças de reposição, mão de obra (sem regime de dedicação exclusiva), suprimentos e equipamentos necessários à execução dos serviços, a fim de atender às necessidades dos campi Recife (Campus Joaquim Amazonas e unidades descentralizadas) e Vitória da Universidade Federal de Pernambuco, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço por grupo.

À PF/UFPE,

Para análise e pronunciamento quanto à Dispensa de Licitação e a Minuta do Contrato (doc. 63).