Trata-se de Portaria nº 13/2019-DLC/PROGEST, de 28 de fevereiro de 2019, de atualização de Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, descontaminação (tratamento), reciclagem e destinação final de lâmpadas inservíveis do tipo fluorescente tubulares ou não, luz mista, vapor de mercúrio, vapor de sódio e outras usadas e/ou queimadas para a UFPE, apensado às fls. 17 a 21.