CONSIDERANDO,

1. Tratar-se de nova dispensa de licitação em substituição à já devidamente ratificada e publicada (docs. 13 e 57);

2. As manifestações da Procuradoria Federal no Parecer n.º 359/2021/PF-UFPE/PGF/AGU (doc. 45) e na Nota n.º 14/2021/PF-UFPE/PGF/AGU (doc. 84);

3. O parecer técnico da DCCAc/PROPLAN (doc. 82);

4. A nova Declaração de Dispensa de Licitação (doc. 69);

5. A justificativa apresentada pelo setor interessado (doc. 88).

RESOLVO,

1. Tornar sem efeito a Dispensa de Licitação Nº 19/2021, publicada no Diário Oficial da União em 30 de junho de 2021 (doc. 57);

2. Ratificar a nova Declaração de Dispensa de Licitação (doc. 69), em substituição a acima citada.

A CGC/DLC/PROGEST para publicação.