CONSIDERANDO,

1. Tratar-se de nova dispensa de licitação em substituição à já devidamente ratificada e publicada (docs. 11 e 75);

2. As manifestações da Procuradoria Federal no Parecer n.º 322/2021/PF-UFPE/PGF/AGU (doc. 58) e na Nota n.º 15/2021/PF-UFPE/PGF/AGU (doc. 98);

3. O parecer técnico da DCCAc/PROPLAN (doc. 96);

4. A nova Declaração de Dispensa de Licitação (doc. 84);

5. A justificativa apresentada pelo setor interessado (doc. 100).


RESOLVO,

1. Tornar sem efeito a Dispensa de Licitação Nº 20/2021, publicada no Diário Oficial da União em 6 de julho de 2021 (doc. 75);

2. Ratificar a nova Declaração de Dispensa de Licitação (doc. 84), em substituição a acima citada.


A CGC/DLC/PROGEST para publicação.