Considerando o Projeto Básico (doc. 15), o Termo de Declaração de Dispensa de Licitação (documentos. 48), bem como os despachos da PROGEST (docs.45 e 56), autorizo a dispensa de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas externas abertas para atender o Campus Recife da UFPE.

A PF-UFPE,

Para análise e pronunciamento quanto ao Termo de Dispensa de Licitação (Doc. 48) e a Minuta do Contrato (doc. 55).

Salientamos a urgência, tendo em vista que a vigência do atual contrato se encerra 25/07/2021 (domingo).