À DIRETORIA DE CONECTIVIDADE,

Em atendimento ao Art. 10. § 1º da IN SGD/ME nº 1, de 1 de abril de 2019, que prevê que a Área de TIC avaliará o alinhamento da contratação ao PDTIC e ao PAC, a Coordenação de Governança e Gestão de TIC da STI atesta o alinhamento da compra ao PDTIC vigente e a previsão da demanda no PAC 2021 sob o número 20816.

Encaminhamos o processo para a Diretoria de Conectividade para que formalize a indicação do integrante técnico para composição da Equipe de Planejamento da Contratação. Posteriormente, o processo deverá ser encaminhado para a COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - BC (11.24.04) para que a Área Administrativa formalize a equipe completa. Ressalte-se que a coleta das assinaturas dos integrantes e autoridades deve ser obtida, via SIPAC, pela Autoridade da Área Administrativa, formalizando a Equipe de Planejamento da Contratação.

Reforçamos a necessidade de aplicação das Listas de Verificação específicas para o tipo de contratação a fim de garantir a sua adequação à legislação. As listas estão disponíveis na página da Progest em https://www.ufpe.br/progest/orientacoes.

Atenciosamente,