À Coordenação de Governança e Gestão de TIC/STI,

1. Considerando as orientações da Superintendência de Tecnologia da Informação contidas no OFICIO CIRCULAR Nº 44/2020 - STI-UFPE acerca dos procedimentos relativos aos processos de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), bem como a Lista de Verificação 06 - Contratação Direta - Art. 17, Art. 24, Incisos III e seguintes e Art. 25 da lei 8.666/93 e Lista de verificação 10 - Contratação em Tecnologia da Informação em Comunicação (TIC), solicitamos análise e pronunciamento pertinentes.

2. Na oportunidade, informamos que constam nos autos:

2.1. Documentos diversos:

A) Documento de Oficialização da Demanda - DOD nos formatos .pdf (doc. 01) e .doc. (02);

B) Planilha de Inclusão do serviço no PAC (doc. 03);

C) Pesquisa de Preços (doc. 04) com os seguintes tópicos: 1. Proposta Comercial da V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA e troca de emails com a referida empresa, 2. Relatório detalhado - Painel de Preços
3. Notas de Empenho, 4. Histórico de contratações anteriores da UFPE (período 2020/2021) – Nota de Empenho nº 2020NE800005, 5. Comparativo dos Preços;

D) Parecer Técnico/Justificativas emitido pela Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Jurídicas juntamente com a Direção do CCJ/UFPE (doc. 05);

E) Declaração de Vantajosidade da Contratação (doc. 06);

2.2. Documentos referentes à habilitação:

F) Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (doc. 07);

G) Certidões (doc. 08): SICAF (Receita Federal e PGFN, FGTS, Trabalhista, Receita Estadual, Receita Municipal e Qualificação Econômico-Financeira), SICAF - srelatório de sócio/administrador, SICAF - Relatório de Prováveis Ocorrências Impeditivas Indiretas do Fornecedor, SICAF - relatório de ocorrências, SICAF - ocorrências impeditivas de licitar, Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica (TCU, CNJ, CEIS e CNEP) e CADIN;

H) cópia do Contrato Social (doc. 09);

I) cópia da última alteração do Contrato Social (doc. 10);

J) Certidão de Falência e Concordata - com autenticidade confirmada por esta Coordenação Administrativa no site indicado na referida certidão (doc. 11);

K) Atestado de Exclusividade - com autenticidade confirmada (doc. 12) e válida até 05/07/2021. Salientamos que já foi solicitada à empresa atualização do referido atestado, uma vez que a vigência está próxima de expirar;

L) Balanço econômico financeiro e DRE extraídos do SICAF (doc. 13);

M) Declaração de cumprimento aos termos da Lei nº 9.854/1999 - com verificação de conformidade (doc. 14);

N) Declaração de inexistência de fatos impeditivos - com verificação de conformidade (doc. 15).

Por fim, salientamos a urgência, tendo em vista que o início previsto para esta contratação é dia 22/07/2021.