À Coordenação de Licitações,

Envio os autos após aplicação das correções sugeridas pela CL no despacho do documento 131, bem como após a atualização do ETP (doc 137) pela SSI, conforme despacho do documento 134 e 138.

Destaco os seguintes pontos atualizados no Termo de Referência (doc 139):

• O objeto foi alterado, pois não haverá prestação do serviço de portaria na SUDENE;
• O Item 1.4, que trata sobre a questão de haver apenas um item na contratação, o que descarta a opção pelo parcelamento ou não;
• O item 1.5, que informa sobre o regime de execução e sua justificativa;
• O item 5, referente aos requisitos da contratação foi feito conforme o ETP mais atualizado elaborado pela SSI. Alguns pontos não foram transcritos por já terem sido citados em outros itens, sendo eles devidamente referenciados no TR;
• Ainda no item 5, foi incluído o subitem 5.2, referente às vedações de participação na licitação em questão, incluindo posicionamento a respeito de cooperativas e consórcios;
• Foi incluído o subitem 7.11, referente à proibição da subcontratação;
• O anexo XII do TR foi reformulado para contemplar “Modelo da proposta e planilha de custos e formação de preço”;
• Foi incluída a convenção coletiva de trabalho referente a esta contratação no documento 135;
• Por fim, foi incluída a LV01 atualizada (doc 140).