AO MAGNÍFICO REITOR,

Trata o presente processo de licitação, Pregão Eletrônico nº 28/2020, destinado à contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviço comum de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA E DESENVOLVIMENTO DE POÇOS TUBULARES, MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E REGISTROS HIDRÁULICOS para o campus Recife da UFPE (Núcleo de TV e Rádio, Departamento de Extensão Cultural, memorial de Medicina e Centro de Ciências Jurídicas – CCJ, SUDENE), incluindo mão de obra, material, Equipamento de Proteção Individual e Coletivo, uniforme, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme processo administrativo nº 23076.033100/2019-52.

Promovida a adjudicação, conforme Doc. 167, sugiro a homologação.

Não houve registro de intenção de recurso.

Os SICAF’s das empresas que tiveram suas propostas aceitas e habilitadas são:

1. JC SIGMA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA, CNPJ 08.574.252/0001-36, grupo 01, Doc. 163.

Considerando a CI-PGF nº 283/2012, a homologação de licitações deve ser realizada pela Autoridade Superior, Magnífico Reitor, independente da audiência da Procuradoria, salvo as situações nas quais, a juízo do Gabinete, mereçam atenção da Procuradoria

A SLTI – Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação disponibilizou uma ferramenta para formação de CADASTRO DE RESERVA com o objetivo de registrar os licitantes que aceitarem cotar os bens/serviços com preços iguais aos do licitante vencedor, atendendo ao disposto no art. 11 do Decreto nº 7.892 de 2013. Desta forma, a convocação será feita no momento da HOMOLOGAÇÃO pela autoridade competente

Após a homologação devem os autos retornar à Divisão de Licitações para publicação do resultado de julgamento conforme exige artigo 8^o, inciso XII, “j”, do Decreto 10.024/2019.

Atenciosamente,