Á SINFRA,

Trata-se de contratação emergencial por dispensa de licitação com fulcro no Inc IV, do Art. 24 da Lei 8.666/93, cuja a ratificação  da dispensa a sua  e publicação no DOU, carece de atendimentos prévios às diligências dispostas no despacho que trata o Doc. 119, pendente de assinaturas. Desta forma, informamos caso a ratificação da dispensa seja efetivada pelo Reitor e enviada a está DLC para publicação, como define o Caput do Art. 26 da Lei 8666/93, até as 15:15 da presente data, ou seja, dentro do prazo para envio da matéria e publicação no 1º dia útil subsequente, no caso, 11/03/2021, e o contrato for assinado no curso do dia 11/03/2021 e seu valor empenhado neste mesmo dia, a execução do contato pode ser iniciada a partir das 00:00 do dia 12/03/2021. Porém, trata-se de uma estimativa de prazo, cujo seu cumprimento depende da ação de todos os setores envolvido.