Processo nº 23076. 076311/2020-47

Assunto: Assinatura do Termo de Apostila ao Contrato nº 44/2020.

Instrumento: Termo de Apostila ao Contrato nº 44/2020

Objeto: Assinatura do Termo de Apostila ao Contrato nº 44/2020, que registra Endosso para garantia de execução que foi prestada pela Contratada, constante da Cláusula 7ª do Contrato nº 44/2020, ora apostilado.

Interessado: ISOFEN Energy Engenharia de Sustentabilidade Ltda

 Ao Gabinete do Reitor.

1. Estamos encaminhando para autorização o Termo de Apostila ao Contrato nº 44/2020, celebrado entre a UFPE e a empresa ISOFEN Energy Engenharia de Sustentabilidade Ltda. Trata-se da apresentação da Garantia Contratual para o Contrato nº 44/2020.

Anexos os seguintes elementos constantes nos autos:

a) Ofício Eletrônico nº 40/2021 – CGC/DLC (doc. 78);

b) E-mails (docs. 76 e 77);

c) Termo de Apostila ao Contrato nº 44/2020 (doc. 82);

d) Verificação de Conformidade de Assinatura Eletrônica no Termo de Apostila ao Contrato nº 44/2020, de acordo com o Padrão ICP-Brasil (doc. 85);

e) Apólice de Seguro Garantia nº 07-0775-0242935, proposta nº 2855898, Controle nº 136546055, Registro SUSEP nº 2021.0007.0775.0242935.000000, data de emissão em 08/02/2021 pela Junto Seguros S.A, com vigência de 07/01/2021 até 07/04/2022. (doc. 79).

f) Verificação de Autenticidade de Apólice de Seguro (doc. 80)

Obs.: As 02(duas) vias para assinatura do Magnífico Reitor no Termo de Apostila ao Contrato nº 44/2020 (doc.82), já estão assinadas eletronicamente pelo representante legal da empresa.  

Pelo exposto, solicitamos a aprovação do Termo de Apostila ao Contrato nº 44/2020.

Em 12/02/2021.