Processo nº 23076.027190/2019-42

Assunto: Elaboração de Atas de Registro de Preços.

Instrumento: Pregão Eletrônico nº 07/2020

Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO (resina, cera, cimento odontológico, filme radiológico, entre outros) para atender as necessidades do Curso de Odontologia, no campus Recife, da Universidade Federal de Pernambuco.

Interessados: As Fornecedoras DENTAL UNIVERSO EIRELI - EPP e HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME

À Coordenação de Gestão de Contratos

Referente a elaboração das ARP’s do Pregão Eletrônico nº 07/2020, passamos as seguintes informações:

Foram elaboradas e estão em uso com acompanhamento, Gestão e Fiscalização pelo Prof. Ricardo Eugenio Varela Ayres de Melo, SIAPE: 1133987, e-mail: bucofacial@ufpe.br, telefone: 2126- 8340/8822, e como Gestora substituta, a Prof.ª Zélia de Albuquerque Seixas SIAPE: 1130512, email: zeliaaseixas@gmail.com, telefone: 2126-8340/8822, as ARP’s das seguintes fornecedoras:

1.1 ARP nº 268/2020 - DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, doc. nº 163,  distribuída através do Ofício Eletrônico nº 337/2020, doc. nº 180, tanto para o setor responsável pela gestão da ata (via sipac), quanto para o fornecedor (via correios).

1.2. ARP nº 269/2020 - J. PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA (doc.164), distribuídas através do ofício eletrônico nº 336/2020 CGC PROGEST (doc. 179),tanto para o setor responsável pela gestão da ata (via sipac) quanto para o fornecedor (via correios).

1.3.  ARP nº 270/2020 - AAF DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, (doc. 165), distribuída através do ofício eletrônico nº 335/2020 CGC PROGEST, (doc. 178),tanto para o setor responsável pela gestão da ata (via sipac) quanto para o fornecedor (via correios).

1.4.  ARP nº 271/2020 - SOLUÇÃO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, (doc. 166), distribuídas através do ofício eletrônico nº 334/2020 CGC PROGEST (doc. 177), tanto para o setor responsável pela gestão da ata (via sipac) quanto para o fornecedor (via correios).

1.5.  ARP nº 272/2020 PROC9 INDÚSTRIA QUIMICA EIRELI, (doc. 167), distribuídas através do ofício eletrônico nº 333/2020 CGC PROGEST (doc. 176),tanto para o setor responsável pela gestão da ata (via sipac) quanto para o fornecedor (via correios).

1.6.  ARP nº 273/2020 ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, (doc.168), distribuídas através do ofício eletrônico nº 332/2020 CGC PROGEST (doc.175),tanto para o setor responsável pela gestão da ata (via sipac) quanto para o fornecedor (via correios).

1.7.  ARP nº 274/2020 R DE F. TORRES MOLITERNO EIRELI, (doc.169), distribuídas através do ofício eletrônico nº 331/2020 CGC PROGEST, (doc.174), tanto para o setor responsável pela gestão da ata (via sipac) quanto para o fornecedor (via correios).

1.8. ARP nº 280/2020 FRANTINS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, (doc. 170), distribuídas através do ofício eletrônico nº 330/2020 CGC PROGEST (doc. 173),tanto para o setor responsável pela gestão da ata (via sipac) quanto para o fornecedor (via correios).

1.9.  ARP nº 283/2020 - GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, (doc. 214), distribuídas através do ofício eletrônico nº 406/2020 CGC PROGEST (doc. 219), tanto para o setor responsável pela gestão da ata (via sipac), quanto para o fornecedor (via correios).

1.10. ARP nº 284/2020 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, (doc. 215), distribuídas através do ofício eletrônico nº 407/2020 CGC PROGEST (doc. 220), tanto para o setor responsável pela gestão da ata (via sipac) quanto para o fornecedor (via correios).

2. A ARP da licitante DENTAL UNIVERSO EIRELI - EPP, doc. 223, adjudicadora dos itens 100, 123, 133, 134, 163, 164 165, 185, e 200, foi enviada para o e-mail da empresa juntamente com os seus anexos, conforme descrito no doc. nº 222. A empresa respondeu o e-mail informando que poderia assinar a Ata de Registro de Preços, caso fosse retirado os itens 123 e 134, que segundo a sua representante legal, sofreram reajustes de preços no mercado. E que os demais itens(100, 133, 163, 164, 165, 185, e 200) a fornecedora aceitava o fornecimento. Como a licitante não aceitou assinar a ARP, encaminhamos a Notificação através do Ofício nº 75/2020, doc. 228, pelo e-mail da da mesma, doc. 222, anexando novamente à Ata de Registro de Preços com todos seus anexos, documentos nº 223, 224, 225, 226, e 227. A Fornecedora respondeu ao nosso Ofício Eletrônico nº 75/2020, doc. 238, enviando o seu Ofício, doc. 231, ressaltando que, ainda que a sua proposta de preços, doc.226, enviada em 18/03/2020, e com validade para 90 dias, já estava vencida, e portanto sem mais a obrigação de aceitar o compromisso do fornecimento de todos os itens da ARP, detém o interesse em assinar o instrumento, desde que seja reajustado os preços do itens 123 e 124. O SICAF da empresa, segue anexado aos docs. 229 e 230.

3. A ARP da licitante HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME, doc. 233, e adjudicadora dos itens 49, 50, 136, 138, e 139, foi enviada para o e-mail da empresa juntamente com os seus anexos, conforme descrito no doc. nº 232. A empresa respondeu o e-mail solicitando o realinhamento dos preços de todos os itens da ARP em decorrência da Pandemia da COVID-19, Ou caso não sendo possível atender o seu pleito, que seja acatado o cancelamento destes itens, cedendo a sua vez para a empresa segunda colocada. Como a licitante não aceitou assinar a ARP, encaminhamos a Notificação através do Ofício nº 73/2020, doc. 238, pelo e-mail da da mesma, doc. 222, anexando novamente à Ata de Registro de Preços com todos seus anexos, documentos nº 233, 234, 235, 236, e 237. A Fornecedora não respondeu ao nosso Ofício Eletrônico nº 73/2020, doc. 238. O SICAF da empresa, segue anexado aos doc. 239.

4. Considerando que:

4.1 - NÃO HOUVE ADESÃO DE EMPRESAS AO CADASTRO DE RESERVA PARA OS ITENS: 100, 123, 134, 163, 164, 165, 185, e 200, adjudicados para a empresa DENTAL UNIVERSO EIRELI – EPP.  HOUVE ADESÃO AO CADASTRO DE RESERVA APENAS PARA O ITEM: 133 vencido por esta fornecedora. E conforme pode ser comprovado pela ATA DE FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA, doc. nº 227.

4.2 - NÃO HOUVE ADESÃO DE EMPRESAS AO  CADASTRO DE RESERVA PARA OS ITENS: 49, 50, 136, 138, 138, e 139, adjudicados para a empresa HELIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME. E conforme pode ser comprovado pela ATA DE FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA, doc. nº 237.

Portanto, este é o Relatório sobre a elaboração das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 07/2020.

Em 01/02/2021