À Coordenação de Licitações,

Segue para análise, minuta de Termo de Referência referente a Adesão de ARP nº 02/2020 gerenciada pela Capitania dos Portos do Amapá, UASG 784312, para contratação do prestador da referida Ata que fornecerá o serviço de Gerenciamento de Frota da UFPE.

Fora utilizado para a produção da minuta o último modelo da AGU (serviços continuados sem mão de obra exclusiva).

No que se refere à estrutura do modelo, apenas será suprimido, ou seja, não se aplica à contratação o tópico "Antecipação de Pagamento", tendo em vista que a especificidade do objeto faz com que o pagamento somente possa ser realizado, conforme a conclusão da prestaçao de cada serviço.

Salientamos que tal processo encontra-se em situação de tramitação urgente tendo em vista que o último contrato que atendia a UFPE, neste objeto, encerrou no último dia 13/01/2021.

Atenciosamente,