Prezados,

Com relação a rubrica indicada, solicito que, nesse processo, seja aceita a rubrica 3390.39 por considerar 3 aspectos: 1- As anuidades tem sido empenhadas e aprovadas na rubrica 3390.39; 2- Esse é o primeiro processo que recebemos com essa orientação de usar a rubrica 3350.41.08; e 3- É um processo que tem urgência por envolver um edital que vai ser lançado ainda esse mês que está só dependendo desse contrato. Reitero a solicitação de aceitar nessa rubrica para que não seja necessário retificação de portaria e nos comprometendo em utilizar essa rubrica orientada nas proximas solicitações de protarias para esse objeto.

Com relação ao valor do empenho, informo que se trata de um contrato com valor estimado que vai sendo executado de acordo com a demanda. Dessa forma os novos empenhos vão sendo realizados a medida que o saldo atual for sendo utilizado.

Caso necessário estou a disposição para mais esclarecimentos.