À DLC,

Sr. Diretor,

Segue processo com Termo de Dispensa para análise de conformidade de acordo com despacho nº 29691 / 2020 - CL (Doc. 60).

Esclarecemos, ainda, que foram inseridos ao processo, além do Termo de Dispensa, os seguintes documentos:

Declaração de inexistência de fatos impeditivos, Doc. 62;

CCT 2020, Doc. 66;

Acordo Coletivo, Doc. 67;

Caderno Técnico de Viligância 2019 – Pernambuco, Doc.68;

Mapa de risco: fase de gestão do contrato, Doc. 69; e

Lista de Verificação, Doc. 71.

Atenciosamente,

Leonardo Cavalcanti

SIAPE 2790429

Superintendente de Segurança Institucional - SSI