Considerando:

1. o PARECER nº 340/2020/PF-UFPE/PGF/AGU (docs. 49 e 50);

2. os despachos deste Gabinete (doc. 63 e 73);

3. os pronunciamentos da Divisão de Contabilidade e Convênios/PROPG (docs. 58, 64 e 65) e da DLC/PROGEST (docs. 60 e 68) em atendimento ao supracitado parecer jurídico

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação firmada pela Pró-Reitora de Pós-Graduação (doc. 57).

À CGC/DLC/PROGEST,

Para publicação no D.O.U. e demais providências, conforme recomendações contidas no referido parecer (docs. 49 e 50).

Por oportuno, seguem, fisicamente, 02 (duas) vias do Contrato (doc. 71) devidamente assinadas, para providenciar o colhimento da assinatura da empresa beneficiária após a publicação da inexigibilidade.

Em 10/08/2020.