À CGC/DLC/PROGEST,

1. Considerando:

1.1 o despacho deste Gabinete (doc. 108), solicitando adoção de providências pertinentes à DORC e à DLC/PROGEST visando o atendimento às recomendações apontadas no PARECER nº 352/2020/PF-UFPE/PGF/AGU (docs. 106 e 107);

1.2. o despacho deste Gabinete com a indicação da data da vigência do Contrato a ser iniciada em 04/08/2020;

1.3. a Planilha de Custos e Formação de Preços atualizada apresentada pela empresa (doc. 116), bem como o novo Parecer Contábil da DLC/PROGEST (doc. 118), em virtude do indicado no item 1.2 deste despacho;

1.4. que o novo valor global da contratação passou a ser de R$ 1.370.878,87 (um milhão trezentos e setenta mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos);

1.5. a indicação da reserva orçamentária (doc. 109) no valor de R$ 1.401.024,24, cujo valor é maior do que o valor a ser efetivamente contratado, ou seja, é suficiente para cobrir as despesas referentes ao novo valor global da contratação, consoante indicado no item 1.4 deste despacho;

1.6. o despacho da CGC/DLC/PROGEST (doc. 121)

2. Segue, no doc. 122, Termo de Declaração de Dispensa de Licitação atualizado e devidamente aprovado pela Chefia deste Gabinete e ratificado pelo Magnífico Reitor nesta data (31/07/2020), para publicação da referida dispensa, com a urgência que o caso requer.

3. Desta forma, solicitamos desconsiderar o Termo de Declaração de Dispensa (doc. 104) ratificado no dia 28/07/2020.

4. Por fim, solicitamos que, após as providências acerca da publicação da dispensa e da minuta contratual a ser analisada pela PF/UFPE, os autos sejam encaminhados à DORC/PROPLAN, para a devida atualização da indicação da reserva orçamentária, com a redução da reserva de R$ 1.401.024,24 para R$ 1.370.878,87.

Em 31/07/2020.