Considerando o PARECER Nº 343/2020/PF-UFPE/PGF/AGU (doc. 54), da lavra do Procurador-Chefe Joaquim Caravlho, ratifico a contratação direta da FADE, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso XIII, da Lei n. 8.666/93, para prestação de serviço de apoio à pesquisa intitulada “Proposta de Detecção Rápida e de Baixo Custo do Coronavírus (Covid-19) por Detecção Imunossorológica”.

À DLC/PROGEST, para publicação e demais providências.

Foram encartadas nos autos (doc. 55) as seguintes certidões atualizadas: SICAF, Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica (TCU, CNJ, CEIS e CNEP), CADIN e CEPIM da FADE.

Em 27/07/2020.