Ao Gabinete do Reitor

At.: Sra Maria Lúcia

Venho, em nome da equipe de planejamento para a contratação da Plataforma Stela experta, solicitar intermediação para pedido de respaldo/parecer jurídico no que tange ao item "5. Sanções Administrativas e Procedimentos para retenção ou glosa no pagamento" do documento "Gestão do Contrato", este demandado pelo NTI e PROGEST
para realização de contratação dos serviços. A equipe entende que a definição de critérios de sanção/penalização ao fornecedor - no caso do não cumprimento do contrato - extrapola a competência técnica desta, sendo, portanto, necessário respaldo jurídico. O documento atual contém, no item 5 - reprodução na íntegra do último contrato com o fornecedor em questão (contrato 138/2014). Solicitamos validação e/ou sugestão do que constar no referido tópico.

Respeitosamente

Profª. Carol Virgínia Góis Leandro

Pró-reitora para Assuntos de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESQ

Siape nº 2447193