Ao Gabinete da Pró-Reitora/PROPESQ

Att:, Prof. Carol Leandro

Venho em nome da equipe de planejamento para a contratação da Plataforma Stela experta, solicitar intermediação para pedido de respaldo/parecer jurídico no que tange o item “5. Sanções Administrativas e Procedimentos para retenção ou glosa no pagamento” do documento “Gestão do Contrato”, este demandado pelo NTI e PROGEST para realização de contratação dos serviços. A equipe entende que a definição de critérios de sanção/penalização ao fornecedor - no caso do não cumprimento do contrato -  extrapola a competência técnica desta, sendo, portanto, necessário respaldo jurídico.

O documento atual contém, no item 5 -  reprodução na íntegra do último contrato com o fornecedor em questão (contrato 138/2014). Solicitamos validação e/ou sugestão do que constar no referido tópico.

Respeitosamente,

Daniel Garrett