À SSI

Do tocante ao conteúdo do documento 12 , observo que são necessários alguns esclarecimentos quanto a atuação da PROPLAN.

Não compete a PROPLAN aprovar ou orientar sobre trâmites dos processos licitatórios e demais hipóteses de contratações, a ela compete avaliar a condição orçamentária. Caso existam dúvidas sobre o processo de contratação, recomenda-se, por competência, procurar a PROGEST.

No tocante a avaliação da disponibilidade orçamentária, informo que somente será possível manifestação após apresentados os valores estimados da contratação. Solicito, também, um comparativo do atual contrato e da nova proposta, considerado que o orçamento é limitado e, como é de conhecimento geral o orçamento da Instituições Federais de Ensino Superior foi reduzido.

Que este Processo seja encaminhado à Proplan, para conhecimento, análise e, de acordo com o contexto e realidade atual da UFPE, aprovação da continuidade dele, com as devidas orientações, inclusive de limites orçamentários;

Não compete a PROPLAN analisar ou aprovar o processo de contratação, tal assunto é competência do gestor responsável pela área com suporte da PROGEST, enquanto unidade responsável pelas licitações e contratos.

Que também seja solicitada à Proplan a análise e aprovação, diante da concordância, de realização de contratação emergencial do mesmo objeto, por 180 dias ou até que se conclua este Processo Licitatório;

A PROPLAN não aprova a contratação, tal ato emana do Reitor. Compete a Pró-Reitoria, verificada a disponibilidade orçamentária, garantir os recursos futuramente durante a execução contratual.

Que, diante da aprovação da Proplan, seja revista a Equipe de Planejamento de Contratação e feitas as devidas alterações;