Prezada Comissão de Planejamento (Profa. Mônica, Daniel e Juliana)

Encaminho processo para atendimento das pendencias citadas no despacho (doc 14), conforme informações abaixo:

- item 2.2.1 - Formalização da Equipe de Planejamento (também não consta essa informação no DOD):  o documento 4 do processo contem no DFD a equipe designada.

- item 2.3 - Critérios de Sustentabilidade: precisa ser respondido pela comissão de planejamento.

- item 8 - Projeto Básico: o documento 12 do processo contém o termo de inexigibilidade que substitui o projeto básico.

- item 13 - Dotação Orçamentária: será informada pela PROPLAN.

- artigo 18 da IN - Modelo de Execução: precisa ser respondido pela comissão de planejamento.

- artigo 19 da IN - Modelo de Gestão: precisa ser respondido pela comissão de planejamento.

- indicação da equipe de fiscalização (gestor e fiscais, com respectivos substitutos): o documento 4 do processo contem no DFD o fiscal designado.