À Coordenação de Licitações/PROGEST,

Conforme contato telefônico com o Coordenador dessa Unidade, Servidor Rodrigo, por motivo do Termo de Referência ser prévio ao Edital, a assinatura do mesmo poderá ser realizada antes da conclusão do atendimento às diligências contidas nos itens 5 (h), 23 a 27 e 31 do Parecer nº 146/2020/PF-UFPE/PGF/AGU (docs. 53 e 54), da lavra da Procuradora Federal Suelene Ribeiro, em virtude destas tratarem exclusivamente do edital. As diligências quanto ao Termo de Referência foram atendidas.

Sendo assim, segue, o Termo de Referência (doc. 57), devidamente assinado pelo Magnífico Reitor.

Para demais providências, nos termos do despcho do Chefe de Gabinete Adjunto (doc. 62) e do parecer da PF/UFPE acima mencionado (docs. 53 e 54).

Em 20/03/2020.