Número do Contrato: | 37/2023 - PROGEST | Status: | RESCINDIDO | ||||||||||||||||
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Novo Número do Contrato: | |||||||||||||||||||
Tipo do Contrato: | Receita | ||||||||||||||||||
Subtipo do Contrato: | NENHUM | ||||||||||||||||||
Data da Assinatura: | 22/06/2023 | Data da Rescisão: | 02/02/2024 | ||||||||||||||||
Data de Início: | 22/06/2023 | Data de Término: | 21/06/2024 | ||||||||||||||||
Quant. Dias Vigência: | 225 | ||||||||||||||||||
Data da Publicação: | 28/06/2023 | Duração: | 7 meses | ||||||||||||||||
Denominação: | |||||||||||||||||||
Objeto do Contrato: | CONTRATAÇÃO PARA CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PERTENCENTE À UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - CAMPUS DO AGRESTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, VISANDO À EXPLORAÇÃO DE CANTINA (VENDA DE LANCHES E REFEIÇÕES) POR MEIO DE CONCESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS, SERVIDORES E VISITANTE. | ||||||||||||||||||
Justificativa da Recisão: |
A extinção unilateral, por resolução, dá-se com base nos artigos 137, caput e I; e 138, I, da Lei
nº nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Parecer Jurídico nº 128/2024/PF-UFPE/PGF/AGU,
emitido em 13 de março de 2024, pela Procuradoria Federal na UFPE, documento 10 do
processo administrativo nº 23076.010668/2024-12, pelos motivos expostos nesse processo. |
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Continuado: | Não | Permite Acréscimo: | Sim | Parcelamento de Contrato: | Mensal | Valor inicial do Parcelamento Mensal | R$ 3.000,10 | ||||||||||||
Valor do Parcelamento Mensal atualizado: | R$ 3.000,10 | ||||||||||||||||||
Valor Acumulado do Contrato: | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||
Saldo Atual (Pagamentos): | R$ 0,00 | ||||||||||||||||||
Valor Mensal: | Não | ||||||||||||||||||
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: | Não | ||||||||||||||||||
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